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Pedido de novo contrato

Para a celebração do seu contrato online, deve ter presente os seguintes documentos:

Pessoa singular


  • Cartão de contribuinte
  • Bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou passaporte
  • Certificado de exploração ou autorização provisória de exploração emitido pela Certiel
  • Caderneta predial

 


Pessoa coletiva


  • Cartão de identificação de pessoa coletiva
  • Escritura da sociedade ou certidão emitida há menos de 1 ano
  • Bilhete de identidade do(s) titular(es) que obriga(m) a sociedade
  • Licença de estabelecimento industrial (indústrias)
  • Certificado de exploração ou autorização provisória de exploração emitido pela Certiel
  • Caderneta predial
    Nota
    Em qualquer caso deverá prestar informação sobre a Identificação fiscal do proprietário ou usufrutuário, respetivo domicílio e sobre o artigo matricial do prédio, fração ou parte (ou, sendo omisso na matriz, a data de entrega da declaração para a inscrição). Se existir no local um contrato ainda em vigor deverá ser apresentado um documento comprovativo da legitimidade para celebrar novo contrato, como por exemplo: caderneta predial, contrato de arrendamento, escritura de compra, documento de trespasse, etc.

 

Obras e Estaleiros



Pessoa singular


  • Cartão de contribuinte
  • Bilhete de identidade, cartão de cidadão ou passaporte 
  • Licença municipal de construção

 


Pessoa coletiva


  • Cartão de identificação de pessoa coletiva
  • Licença municipal de construção 



Documentos a entregar - Pessoa singular e coletiva


  • Termo de responsabilidade pela execução da instalação elétrica
  • Termo de responsabilidade pela exploração da instalação elétrica (para potência contratada superior a 10,35 kVA)

 

No caso das ligações eventuais, deverá deslocar-se obrigatoriamente às instalações da CEVE para efetuar o contrato, com a seguinte documentação:

  • Ficha eletrotécnica
  • Bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou passaporte
  • Cartão de contribuinte
  • Termo de responsabilidade pela execução da instalação elétrica
  • Autorização do Governo Civil (ou eventualmente da Polícia, Câmara Municipal, Junta de Freguesia)
    Nota
    O contrato caduca finda a validade da licença de construção, podendo ser prorrogado mediante a apresentação de nova licença com novo prazo.